Categoria: Ementa de Acórdão

Ementa AC-3-2023

Ementa de Acórdão CONTRATO DE TRANSIÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 3-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos …

Ementa AC-2-2023

Ementa de Acórdão CONTRATO DE TRANSIÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS. AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. ART. 46 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 07/2016. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 2-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), …

Ementa AC-1-2023

Ementa de Acórdão PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES E AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 1-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …

Ementa AC-686-2022

Ementa de Acórdão PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 686-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …

Ementa AC-685-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TELETRABALHO NO EXTERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 685-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-684-2022

Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NOME DE INDICADOR DO PLANO ESTRATÉGICO. ADEQUAÇÃO DO NOME AO MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NA CARTA DE SERVIÇO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 684-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. …

Ementa AC-683-2022

Ementa de Acórdão PLANO DE GESTÃO ANUAL – PGA/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 683-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-682-2022

Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 682-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

Ementa AC-681-2022

Ementa de Acórdão PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 681-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-680-2022

Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA REMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 680-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

Ementa AC-679-2022

Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF 2023 E DE ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO PLURIANUAL DE FISCALIZAÇÃO ATÉ 2024. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM VISTAS A ESTRUTURAÇÃO DE UM PLANO DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 679-2022 Diretores presentes: …

Ementa AC-678-2022

Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. DISPENSABILIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À OCUPAÇÃO DE CAIS DE MÚLTIPLOS USOS (CMU) PARA A ATIVIDADE DE REGASEIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO FLUTUANTE. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 …