Ementa de Acórdão PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 686-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TELETRABALHO NO EXTERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 685-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NOME DE INDICADOR DO PLANO ESTRATÉGICO. ADEQUAÇÃO DO NOME AO MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NA CARTA DE SERVIÇO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 684-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. …
Ementa de Acórdão PLANO DE GESTÃO ANUAL – PGA/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 683-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 682-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 681-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA REMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 680-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF 2023 E DE ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO PLURIANUAL DE FISCALIZAÇÃO ATÉ 2024. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM VISTAS A ESTRUTURAÇÃO DE UM PLANO DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 679-2022 Diretores presentes: …