Ementa de Acórdão AUTORIZAÇÃO. TRANSPORTE DE CARGAS. PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS. RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 1.558. EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DE CERTIDÕES. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 173-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) …
Ementa de Acórdão CONCESSÃO PORTUÁRIA. LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DO PORTO ORGANIZADO. CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 172-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente) e Flávia Takafashi (Relatora). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. SOLICITAÇÃO DE DIFERIMENTO TARIFÁRIO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. DEFERIMENTO. EFEITOS FINANCEIROS A SEREM COMPENSADOS NA PRÓXIMA REVISÃO TARIFÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 171-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente) e Flávia …
Ementa de Acórdão REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. DIFERIMENTO TARIFÁRIO. DEFERIMENTO. EFEITOS FINANCEIROS A SEREM COMPENSADOS NA PRÓXIMA REVISÃO TARIFÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 170-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente) e Flávia Takafashi (Relatora). EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA. PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUPOSTA COBRANÇA ABUSIVA DE DETENTION. INDEFERIMENTO DACAUTELAR. PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE TERMINATIVA DE MÉRITO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 169-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente) e Flávia Takafashi (Relatora). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS REFERENTES À LICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS CONTEINERIZADAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 168-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) …
Ementa de Acórdão MODELAGEM DE PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA. AGENDAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 167-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão MODELAGEM DE PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO PORTUÁRIA. ALTERAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO. ALTERAÇÃO DE VALOR DO CAPITAL SOCIAL DA SPE. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS QUE BALIZARAM A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CERTAME. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 166-2022 Diretores …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 165-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. EDITAL. MINUTA DE CONTRATO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 164-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E À ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS E CARGA GERAL. CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 163-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA. MEDIDA CAUTELAR. SOBRE-ESTADIA. PERIGO DO DANO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS ATÉ QUE SEJAM IDENTIFICADOS OS AGENTES CAUSADORES DA SOBRE-ESTADIA E OS PRAZOS CORRETOS DE TÉRMINO DA LIVRE ESTADIA. OITIVA ACERCA DOS INDÍCIOS DE COBRANÇA INDEVIDA. ANÁLISE DOS AUTOS NO INTUITO DE SUBSIDIAR DECISÃO TERMINATIVA DO FEITO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO …
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