EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO DE EXTINÇÃO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN. PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. EXTINÇÃO DA OUTORGA POR CASSAÇÃO. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 389-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. REAJUSTE ABAIXO DA INFLAÇÃO NO PERÍODO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 388-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO PARA DESINCORPORAÇÃO COM POSTERIOR DESFAZIMENTO MEDIANTE ABANDONO DE 1 (UMA) BALANÇA RODOFERROVIÁRIA. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE ENVIO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE ABANDONO À UNIDADE REGIONAL COMPETENTE DA ANTAQ APÓS CONCLUSÃO DA OPERAÇÃO. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 387-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO ELABORAÇÃO DE ESTUDO. AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUAS CARGAS (SEGURO DPEM). AGENDA PLURIANUAL. CONHECIMENTO DA OFERTA DE SEGURO DPEM POR SEGURADORA, DE FORMA A REINTRODUZIR NAS FISCALIZAÇÕES E NAS ANÁLISES DE PEDIDOS DE OUTORGA O CUMPRIMENTO DOS COMANDOS NORMATIVOS RELATIVOS AO SEGURO …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. PEDIDO DE EMISSÃO DE PASSAGENS DE IDA. DEFERIMENTO. RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR INFORMAR O TÉRMINO DO PERÍODO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR, SENDO QUE, CASO DESEJE PLEITEAR A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO, DEVERÁ FORMALIZAR A SOLICITAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DOIS MESES DO TÉRMINO DA AUTORIZAÇÃO. Data …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA AUTORIZADA. TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. COMPETÊNCIA DELIBERATIVA CONFERIDA À ANTAQ POR MEIO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 8.033/2013. RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 57/2021. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE QUAISQUER AMEAÇA DE LESÃO, EFEITO NEGATIVO À CONCORRÊNCIA OU INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 2º SEMESTRE DE 2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 13/06/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 566 Número do acórdão: 380-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO. RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR INFORMAR O TÉRMINO DO PERÍODO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR, SENDO QUE, CASO DESEJE PLEITEAR A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO, DEVERÁ FORMALIZAR A SOLICITAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DOIS MESES DO TÉRMINO DA AUTORIZAÇÃO. Data da Reunião: 13/06/2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO. RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA INFORMAR O TÉRMINO DO PERÍODO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR, SENDO QUE, CASO DESEJE PLEITEAR A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO, DEVERÁ FORMALIZAR A SOLICITAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DOIS MESES DO TÉRMINO DA AUTORIZAÇÃO. Data da Reunião: 13/06/2024 – Telepresencial. Número da …