RESOLUÇÃO Nº 8.067-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002351/2013-71 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.066-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006268/2020-09 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.065-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020134/2018-78 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.064-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004859/2019-08 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.063-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.062-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011611/2020-29 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.061-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017033/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.060-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 193, de 2 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015359/2020-27 e tendo em …