RESOLUÇÃO Nº 7.387-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009695/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.386-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013579/2019-82 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.385-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003932/2019-16 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.383-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006295/2019-30 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.382-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000819/2017-17 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.381-ANTAQ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019740/2018-41 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.378-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 7.377-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001001/2013-98 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.376, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008746/2019-73 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …