RESOLUÇÃO Nº 4.287 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de junho de 2014, considerando o que consta do processo nº 50300.000774/2004 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 4.286 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.002407/2014-69, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 388ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.285 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001427/2015-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 388ª Reunião Ordinária, …
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001473/2015-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 388ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2015, Resolve: Art. 1º Deferir …
RESOLUÇÃO Nº 4.283 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002099/2013-09 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 388ª Reunião Ordinária, realizada em 13 …
RESOLUÇÃO Nº 4.282 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000908/2011-78 e tendo em vista o que foi deliberado na 387ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 29 …
RESOLUÇÃO Nº 946 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL E BIODIESEL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA …
RESOLUÇÃO Nº 945 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 22-ANTAQ, de 17 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 944 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da agência nacional de transportes aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 943-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. Instauração de processo administrativo contencioso. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50301.001850/2007-93 …
RESOLUÇÃO Nº 942 – ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/019.98, FIRMADO ENTRE NTS – TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A E COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 941 – ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …