RESOLUÇÃO Nº 4.067 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001175/2014-91, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 382ª Reunião Ordinária, realizada 16 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.066 – ANTAQ, DE 23 DE ABRIL DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2014-ANTAQ, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ADM PORTOS DO PARÁ S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 883 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. (Revogada pela Deliberação-DG nº 29, de 22 de fevereiro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 244, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR …
RESOLUÇÃO Nº 4.065 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA E ADVERTÊNCIA À EMAP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.001593/2012-97, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 882 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA REBRAS – REBOCADORES DO BRASIL S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 4.064 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MAR AZUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001008/2014-51, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 881 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA GIRAMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 880 – ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. APROVA A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 879-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012) ALTERA O ART. 7º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 843-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, BEM COMO O ANEXO D DA CITADA RESOLUÇÃO QUE APROVOU A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 4.063 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA NAVEGAÇÃO BOM JESUS LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002032/2014-28 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 878 – ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1.424-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009). AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA-CNA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 877-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 094/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, À DOW QUÍMICA DO NORDESTE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …