RESOLUÇÃO Nº 3.611 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 126/2022, de 6 de setembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 657-ANTAQ, DA EMPRESA LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 …
RESOLUÇÃO Nº 3.610 – ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ADMIR FERREIRA DA SILVA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.609 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA TRANSTEMY NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA TNL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.608 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA REBELO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.607 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA ECO MARÍTIMO – TRANSPOTES E SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.606 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA SERVICAR NAVEGAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.605 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001642/2014-23, …
RESOLUÇÃO Nº 3.604 – ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V. J. B. LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.602 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001520/2009-70, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.601 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.003250/2011-05, …
RESOLUÇÃO Nº 3.600 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMC/CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001256/2013-11, …