RESOLUÇÃO Nº 1.109 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 019-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2002 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 008-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2002, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11 DE JULHO DE 2002, À EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVA …
RESOLUÇÃO Nº 1.108 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 368-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARINER SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.107 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. CÉLIO SOUZA FONSECA – ME. A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM/PA E SANTANA/AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.106 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 741-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 331-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05 DE MARÇO DE 2007, À EMPRESA THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.105 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, LOCALIZADOS NO PORTO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1.104 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, LOCALIZADO NO PORTO DE RIO PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.103 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.102 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 513-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 234-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE OUTUBRO DE 2005, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ANITA …
RESOLUÇÃO Nº 1.101 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 486-ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 224-ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 1º DE SETEMBRO DE 2005, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LONI …
RESOLUÇÃO Nº 1.100 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 770-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 349-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2007, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE ABRIL DE 2007, À EMPRESA LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A. …
RESOLUÇÃO Nº 1.099 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.544-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2020) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RAUL DE PAULA OLIVEIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.098 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …