RESOLUÇÃO Nº 1.204 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA ARACRUZ CELULOSE SA A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.203 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o edital de licitação e seus anexos, bem como a minuta do contrato de arrendamento proposto pela CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos …
RESOLUÇÃO Nº 1.202 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ANULAÇÃO DE ESCRITURA POR INFRINGIR TEXTO DE LEI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001463/2008-48 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.201 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL L. A DA SILVA NAVEGAÇÃO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA INTERNACIONAL DO RIO GUAPORÉ, ENTRE AS CIDADES DE COSTA MARQUES – RO, NO BRASIL E BUENA VISTA, NA BOLIVIA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.200 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS ( INCLUSIVE VEÍCULOS ), SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIAÇABUÇU-AL E BREJO GRANDE-SE. …
RESOLUÇÃO Nº 1.199 – ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008. Não acatamento do pedido de prorrogação de prazo contratual – Contrato de Arrendamento nº 87/025/00 e outras providências. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 1.198 – ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TERMINAL ESTALEIRO RIO DO MEIO SERVIÇOS NAVAIS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.197 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 298-ANTAQ, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.196 – ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.195 – ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.194 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA STARNORT COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1.193 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA LAÇADOR NAVEGAÇÃO E APOIO PORTUÁRIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …