RESOLUÇÃO Nº 1341 – ANTAQ, DE 05 DE JUNHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 249-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TERRA-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE …
RESOLUÇÃO Nº 1340 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, EM VIRTUDE DO TÉRMINO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 23-ANTAQ, DE 29/07/2002 E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11-ANTAQ, 29/07/2002, À EMPRESA SERVPRAT SERVIÇOS DE PRATICAGEM DA BAÍA DE SÃO MARCOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1339 – ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2009. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.046-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000238/2005 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1338 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº. 50302.000281/2008-30 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 243ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 1337 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1336 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 1479-ANTAQ, de 15 de setembro de 2009). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL, BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1335 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1719 DE 10 DE JUNHO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1334 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. (Revogada pelo Acórdão 18/2010). DECLARA A NULIDADE DO EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2007, BEM COMO O CONTRATO DELA DECORRENTE CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E A TOP LOG TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1333 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1332 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1331 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA BSCO NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE – FMM, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM ESTALEIRO BRASILEIRO, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1330 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …