RESOLUÇÃO Nº 5.212-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000712/2015-15, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.211-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000826/2008-16, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.206-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002331/2012-10, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.205-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002398/2015-05, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.204-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000007/2014-29, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.203-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001212/2005-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.202-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012545/2016-28, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.201-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011176/2016-56, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.200-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006414/2016-10, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.199-ANTAQ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.002212/2014-79 e 50300.000488/2017-15, e …
RESOLUÇÃO Nº 5.198-ANTAQ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50306.002121/2014-33 e 50300.000296/2017-17, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 5.197-ANTAQ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo art. …