RESOLUÇÃO Nº 8.055-ANTAQ, DE 28 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012375/2020-68 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.054-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Resolução nº 8.099-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021) Altera a norma constante no Anexo da Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014, que aprovou o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em cumprimento às determinações do Decreto nº …
RESOLUÇÃO Nº 8.052-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004635/2017-26 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.051-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016939/2020-31, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 8.050-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010816/2019-53 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.049-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014500/2020-74 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.048-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012381/2020-15 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …