Categoria: R – 2020

7999-20

RESOLUÇÃO Nº 7.999-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 143, de 24 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019131/2019-72 …

7998-20

RESOLUÇÃO Nº 7.998-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 107/2023, de 6 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015560/2020-12 …

7997-20

RESOLUÇÃO Nº 7.997-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº …

7996-20

RESOLUÇÃO Nº 7.996-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV do …

7995-20

RESOLUÇÃO Nº 7.995-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016698/2019-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV do …

7994-20

RESOLUÇÃO Nº 7.994-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019883/2019-33, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV do …

7993-20

RESOLUÇÃO Nº 7.993-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 31, de 19 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014501/2020-19 e …

7992-20

RESOLUÇÃO Nº 7.992-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. (Alterada pela Resolução nº 57/2021-ANTAQ, de 17 de setembro de 2021) Define a classificação de risco das atividades econômicas e os prazos para decisão administrativa acerca dos requerimentos de atos públicos de liberação de atividade econômica para fins de aprovação tácita, em cumprimento ao Decreto nº 10.178, …

7991-20

RESOLUÇÃO Nº 7.991-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010500/2020-03, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …

7990-20

RESOLUÇÃO Nº 7.990-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017775/2019-26 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …

7989-20

RESOLUÇÃO Nº 7.989-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012532/2020-35 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …

7988-20

RESOLUÇÃO Nº 7.988-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013064/2017-11 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …