7997-20

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RESOLUÇÃO Nº 7.997-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO 2020.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada,
Resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº 7.996-ANTAQ, de 01/09/2020, em virtude de erro material, para que onde se lê: “…o texto do Edital (SEI nº 1125460)…”, leia-se: …o texto do Edital (SEI nº 1129708)…” e para que onde se lê: “…denominado ATU18…”, leia-se: “…denominado ATU12…”.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
FRANCISVAL DIAS MENDES
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 03.09.2020, Seção I

 50300.017670/2019-77 Ad Referendum ATU12 Erro Material Resolução nº 3.585 - art. 20 Resolução nº 3.585-ANTAQ Resolução nº 7.996-ANTAQ Resolução nº 7.997-ANTAQ Retificação