Categoria: T.A – 2023

TA-2042

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.042-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e o que consta dos autos do Processo nº …

TA-2041

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.041 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e o que consta dos autos …

TA-2040

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.040 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG ANTAQ nº 404, de 21 de março de 2022, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do …

TA-2039

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.039-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG ANTAQ nº 404, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do  Regimento Interno, de 18 de agosto de 2014, e …

TA-2038

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.038 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …

TA-2037

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.037 – ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 102/2023, de 24 de maio de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, …

TA-2036

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.036 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ de 21 de março de 2022,  considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.019002/2022-80, Resolve: I – Autorizar …

TA-2035

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.035-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes dos autos do Processo …

TA-2034

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.034- ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

TA-2033

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.033-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …

TA-2032

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.032-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.021637/2022-47, Resolve: I – …

TA-2031

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.031 – ANTAQ (Revogado pela Deliberação-SOG nº 25/2023, de 25 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ de 21 de março de 2022,  considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento …