DESPACHO DE JULGAMENTO N° 47/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.00862/2014-91 Fiscalizada: JOÃO PINTO ANDRADE – ME CNPJ: 83.318.139/001-05 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 44/2015-GFN PROCESSO Nº 50307.002485/2014-11 Fiscalizada: R. E. DE AZEVEDO – ME CNPJ: 10.265.329/0001-38 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 43/2015 – GFN PROCESSO Nº 50307.002419/2014-33. Fiscalizada: J. F. LOBO E CIA LTDA. CNPJ: 22.782.593/0001-28 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 42/2015 – GFN PROCESSO Nº 50312.002570/2014-19 Fiscalizada: BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 02.774.157/0001-08 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …