RESOLUÇÃO Nº 1.091 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023) AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA – ME., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 1.090 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS, TIPO BORRAS OLEOSAS, GERADO NAS USINAS TERMELÉTRICAS E EM NAVIOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.089 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.088 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 64-ANTAQ, DE 10/10/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 15/10/2003, À EMPRESA JASMART SERVIÇOS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.087 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A OPERAÇÃO DE DESCARGA DE DOIS GUINDASTES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARVÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, com base no art. 49, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.086 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (Revogada pela Resolução 2.741-ANTAQ, de 07 de dezembro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA. A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.085 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.534-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009) AUTORIZA A EMPRESA LUIZ O. DOS SANTOS FILHO-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.084 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (Autorização extinta pela RESOLUÇÃO Nº 4.452-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA SENIOR NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.083 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA ETERNAL – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.082 – ANTAQ, DE 03 DE JULHO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.081 – ANTAQ, DE 03 DE JULHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 561-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 255-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, À EMPRESA WERTHER EMPRESARIAL LTDA. PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA …
RESOLUÇÃO Nº 1.080 – ANTAQ, DE 03 DE JULHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 672-ANTAQ, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 295-ANTAQ, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, À EMPRESA MARÍTIMA PETRÓLEO …