TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.028-ANTAQ, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 4.111-ANTAQ, de 18 de maio de 2015) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.027-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.026-ANTAQ, 30 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.025-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.024-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização para operar na navegação de apoio marítimo extinta pela Deliberação-SOG nº 84/2023, de 20 de abril de 2023) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.023-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 4.451-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.021-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 4.497-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2015) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1019 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Extinto pela Deliberação-DG nº 172, de 12 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 07-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2016. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.843-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2016; Alterada pela Resolução nº 56-ANTAQ, de 17 de setembro de 2021 e pela Resolução nº 64-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) Aprova a Norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão …
ACÓRDÃO Nº 43-2016-ANTAQ Processo: 50301.001337/2015-11 Parte: POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de revisão interposto pela empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão proferida, em sede recursal, pela Gerência de Fiscalização da Navegação – GFN que, em seu Despacho nº 54/2016, de 8 de abril …