963-08

RESOLUÇÃO Nº 963 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 391-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A EMPRESA GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

962-08

RESOLUÇÃO Nº 962 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA EISA – ESTALEIRO ITAJAÍ S/A. PARA EXPLORAR O TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO, LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DO RIO ITAJAÍ-AÇU, NA RUA HERTHA THIEME, ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …

961-08

RESOLUÇÃO Nº 961 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 238-ANTAQ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NAS ROTAS INTERESTADUAIS, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, E INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E O PERU, EM PORTOS …

960-08

RESOLUÇÃO Nº 960 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …

959-08

RESOLUÇÃO Nº 959 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001234/2007-42 e 50000.006503/2001 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 204ª …

958-08

RESOLUÇÃO Nº 958 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …

957-08

RESOLUÇÃO Nº 957 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. APLICA PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA PACHA´S TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001416/2007-11, 50301.000164/2007-03, 50301.000019/2004 e …

954-08

RESOLUÇÃO Nº 954 – ANTAQ, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001258/2007-91 e 503001.001026/2007-33 …

AC-127-2015

ACÓRDÃO N° 127-2015-ANTAQ Processo: 50308.000986/2014-45. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de processo administrativo sancionador instaurado em face da empresa Petróleo Sabbá S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0001-91, visando à apuração da suposta infração tipificada no inciso XIV do art. 34 da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de …

AC-126-2015

ACÓRDÃO N° 126-2015-ANTAQ Processo: 50300.000530/2007-26. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 324ª Reunião Ordinária, realizada em 10 …

AC-125-2015

ACÓRDÃO N° 125-2015-ANTAQ Processo: 50300.002052/2014-18. Parte: 3R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E POR NAVEGAÇÃO DE CARGA LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa 3R Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Transporte Rodoviários e por Navegação de Carga, inscrita no CNPJ sob o nº …

AC-124-2015

ACÓRDÃO Nº 124-2015-ANTAQ Processo: 50304.001082/2014-77. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.417.870/0001-11, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, consubstanciada na Resolução nº 4.097-ANTAQ, …