RESOLUÇÃO Nº 2.606-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA OLYMPIC MARÍTIMA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.605-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 687-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.604-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc e EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.603-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OSTERLI DOS SANTOS SERRA – ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.602-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 140/2023, de 17 de julho de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL LUCIANO ALVES SANTOS A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.601-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 735-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.984-ANTAQ, À EMPRESA CARIOCA CHRISTIAN NIELSEN ENGENHARIA S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.600-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 534-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.358-ANTAQ, À EMPRESA WILSON, SONS NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.599-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA M. MONTEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, COM TRECHO EM ZONA DE FRONTEIRA, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.598-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 2.863-ANTAQ, de 14 de abril de 2013). AUTORIZA A EMPRESA WILSON, SONS OFFSHORE S.A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.597-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 9, de 30 de março de 2022) AUTORIZA O EMPRESÁRIO FERNANDO OLANDA CAVALCANTE A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.596-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A DILAÇÃO DE PRAZO POR NOVENTA DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA RESOLUÇÃO Nº 2.368-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.002891/1994 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.595-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL DO PORTO DE SANTARÉM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …