RESOLUÇÃO Nº 2.551-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 22-ANTAQ, de 28 de maio de 2018) APROVA A NORMA QUE CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA-GERAL E ESTABELECE AS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º, os incisos IV …
RESOLUÇÃO Nº 2.550-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À BIANCHINI S/A – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA . O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001478/2011-10, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.549-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA G.F. DE LIMA TRANSPORTES MARÍTIMOS A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.000011/2012-45 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.548-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL IVAN SARRAF DE ABREU – ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001091/2012-36 …
RESOLUÇÃO Nº 2.547-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 10, de 30 de março de 2022) AUTORIZA A EMPRESA C R S NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA EPP A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.546-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 2.963-ANTAQ, de 28 de junho de 2013). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FLÁVIO DA C F OLIVEIRA-ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.545-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESÁRIA ROSE MERE ROSAR A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000481/2012-69 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.544-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 157-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 311-ANTAQ, À EMPRESA SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.543-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 667-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.737-ANTAQ, À EMPRESA LOG. STAR NAVEGAÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.542-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 675-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.767-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROSALVO COSTA DE QUEIROZ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.541-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 506-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.263-ANTAQ, À EMPRESA SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.540-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 057-ANTAQ, À EMPRESA EMPORT – EMPRESA MARÍTIMA PORTUÁRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …