AC-03-2009

ACÓRDÃO Nº 003 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000323/2008-42 PARTE: R.G. SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MULLER CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS LTDA., CNPJ nº 05.818.336/0001-80, com sede na rua Fernandes Bastos nº 901, na cidade de Tramandai-RS, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 227ª …

AC-17-2008

ACÓRDÃO Nº 017 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.001694/2007-61 Parte: MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRA-ME. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRA-ME, CNPJ nº 22.923.700/0001-90, com sede na rua Diogo Moia, nº 800, Umarizal, Belém-PA, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, que em sua 213ª …

AC-16-2008

ACÓRDÃO Nº 016 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50300.000171/2008-98 Parte: COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO-CDSS, CNPJ nº 09.062.893/0001-74, com sede na rua Iaia, nº 126, Itaimbibi, São Paulo – SP, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, que …

AC-15-2008

ACÓRDÃO Nº 015 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50300.001848/2007-24 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA., CNPJ nº 79.621.439/0001-91, com sede na rua Antônio Pereira, nº 161, Paranaguá – PR, contra a Decisão da Diretoria Colegiada …

AC-14-2008

ACÓRDÃO Nº 014 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50000.011215/1998 Parte: INTERCAN TERMINAIS DE CONTEINERES E LOGÍSTICA S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa INTERCAN TERMINAIS DE CONTEINERES E LOGÍSTICA S/A., CNPJ nº 02.327.878/0001-61, com sede na rua Carlos Seidl, nº 576, Caju – Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão …

AC-13-2008

ACÓRDÃO Nº 013 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001124/2007-71 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ Ementa: Trata o presente acórdão de dar publicidade ao entendimento desta Agência a respeito do alcance da competência da ANTAQ para regular a navegação marítima de turismo, à luz do ordenamento jurídico vigente. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …

AC-12-2008

ACÓRDÃO Nº 012 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.000219/2008-58 50301.000413/2007-52 Parte: NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA., CNPJ nº 14.386.593/0001-80, com sede na av. da França, nº 164, ed. Futurus, 9º andar, Comércio, Salvador – BA, contra a Decisão da …

AC-11-2008

ACÓRDÃO Nº 011 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.001807/2007-38 e 50300.000339/2007-84 Parte: MITA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MITA LTDA., CNPJ nº 03.029.056/0001-67, com sede na rua Bento Faleiro, nº 807, Caieira, Taquari-RS, contra a Decisão da Diretoria que em sua 211ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2008, aplicou …

AC-10-2008

ACÓRDÃO Nº 010 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000072/2003 e 50302.001637/2007-71 Parte: SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.370.509/0001-26, com sede na rua Antônio Guenaga, nº 86, Sala 51, Ponta da Praia, Santos-SP, contra a Decisão da Diretoria que em sua 212ª …

AC-09-2008

ACÓRDÃO Nº 009 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50300.001331/2006-54 Parte: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A., CNPJ nº 02.933.023/0001-84, com sede na rua Visconde do Rio Branco, 55, Centro, Santos – SP, contra a Decisão da Diretoria que em sua 215ª …

AC-08-2008

ACÓRDÃO Nº 008 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50303.001719/2007-14 Parte: Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI, CNPJ nº 03.788.529/0001-00, com sede na av.Reinaldo Schimithausen, nº 663, Cordeiros, Itajaí-SC, contra a Decisão da Diretoria que em sua 206ª Reunião …

AC-07-2008

ACÓRDÃO Nº 007 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.00725/2007-76 Parte: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 84.098.383/0001-72, com sede na Rua Zebu, nº 201, Colônia Oliveira Machado, Manaus – AM, contra a Decisão da Diretoria que em sua 203ª Reunião Ordinária, …