RESOLUÇÃO Nº 3.723 – ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA ANCORBRAX INDÚSTRIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.721 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.002333/2011-78, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.720 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001809/2013-55, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.719 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL D. DA COSTA RODRIGUES – ME O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000133/2014-23, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.718 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA AS PENALIDADES DE MULTA PECUNIÁRIA E SUSPENSÃO À EMPRESA REBELO & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000082/2014-40, …
RESOLUÇÃO Nº 3.717 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. CONVALIDA ESTUDO TÉCNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000562/2013-11 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.716 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.002304/2013-68. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.002304/2013-68 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.715 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA MOINHO TAQUARIENSE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, …
RESOLUÇÃO Nº 3.714 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO EVENTUAL NO PORTO DO ITAQUI – MA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.002220/2013-14 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.713 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.053-ANTAQ, DA EMPRESA OCEANPACT NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.712 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S.A. – TERMASA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001230/2013-53, considerando …