AC-572-2024

ACÓRDÃO Nº 572-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008203/2020-90 2. Interessados: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento ao item “5.5” do Acórdão nº 533-2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …

AC-571-2024

ACÓRDÃO Nº 571-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003131/2024-18 2. Interessado: Porto Organizado do Rio Grande/RS, administrado pela Portos RS 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado do Rio Grande/RS, administrado pela Portos RS, inscrita no …

AC-570-2024

ACÓRDÃO Nº 570-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000657/2024-46 2. Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e Fertitex Agro – Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido apresentado pela Sociedade de …

AC-569-2024

ACÓRDÃO Nº 569-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022044/2022-06 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de procedência da empresa Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. para expansão de área mediante o adensamento do Berço nº …

AC-568-2024

ACÓRDÃO Nº 568-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021427/2023-30 2. Interessados: Nordeste Logística I S.A. e Companhia Docas da Paraíba – Docas-PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Nordeste Logística I S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.058.101/0001- …

AC-567-2024

ACÓRDÃO Nº 567-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009507/2024-06 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Termo de Ajuste de Conduta nº 3/2024/URESV/GRERE/SFC, celebrado …

AC-566-2024

ACÓRDÃO Nº 566-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002755/2022-56 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba (DOCAS/PB) sobre a necessidade de autorização prévia da ANTAQ para a realização …

AC-565-2024

ACÓRDÃO Nº 565-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002503/2023-16 2. Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA; Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – Clia Brasil; CONTERMAS 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação de acordo celebrado em procedimento de mediação …

AC-564-2024

ACÓRDÃO Nº 564-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000141/2024-00 2. Interessados: Localfrio S.A. Armazéns Frigoríficos (atual Movecta S.A.) e Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do mérito da denúncia de possíveis práticas de cobrança ilegal do serviço …

AC-563-2024

ACÓRDÃO Nº 563-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000047/2024-42 2. Interessados: Multilog Brasil S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do mérito da denúncia de possíveis práticas de cobrança ilegal do serviço de guarda provisória de …

AC-562-2024

ACÓRDÃO Nº 562-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000046/2024-06 2. Interessados: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do mérito da denúncia de possíveis práticas de cobrança ilegal do serviço de guarda …

Deliberação SOG 225-2024

DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …