EMENTA DE ACÓRDÃO ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA AUDITORIA INTERNA DA ANTAQ. REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS-DG ANTAQ DE NºS 300 E 301/2020. APROVAÇÃO. DATA DA REUNIÃO: 09/10/2025 – TELEPRESENCIAL. NÚMERO DA REUNIÃO: 596 NÚMERO DO ACÓRDÃO: 676-2025 DIRETORES PRESENTES: FREDERICO DIAS (PRESIDENTE E RELATOR), FLÁVIA TAKAFASHI, LIMA FILHO, ALBER VASCONCELOS E CAIO FARIAS. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) FREDERICO DIAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI) 2025-2028 E DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) 2025 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. DATA DA REUNIÃO: 09/10/2025 – TELEPRESENCIAL. NÚMERO DA REUNIÃO: 596 NÚMERO DO ACÓRDÃO: 675-2025 DIRETORES PRESENTES: FREDERICO DIAS (PRESIDENTE E RELATOR), FLÁVIA TAKAFASHI, LIMA FILHO, ALBER VASCONCELOS E CAIO FARIAS. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS. RECURSO DA LICITANTE COOPERTRAN CONTRA DECISÃO QUE A DESCLASSIFICOU DA LICITAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA. VANTAJOSIDADE DA PROPOSTA ATESTADA. DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DATA DA REUNIÃO: 09/10/2025 – …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 20/2024 CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S/A. SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ANTAQ – PDP 2026. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. DATA DA REUNIÃO: 09/10/2025 – TELEPRESENCIAL. NÚMERO DA REUNIÃO: 596 NÚMERO DO ACÓRDÃO: 672-2025 DIRETORES PRESENTES: FREDERICO DIAS (PRESIDENTE E RELATOR), FLÁVIA TAKAFASHI, LIMA FILHO, ALBER VASCONCELOS E CAIO FARIAS. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) FREDERICO …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. INDISPONIBILIDADE DO DEPÓSITO INDICADO PELO TRANSPORTADOR PARA RECEBER AS UNIDADES DE CARGA VAZIAS?.? PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA E OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA. CONHECIMENTO DA DENÚNCIA. DEFERIMENTO PARCIAL DA MEDIDA CAUTELAR. DETERMINAÇÃO PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS??.? PREVISÃO DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ATENDIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS, REQUISITOS E CONDICIONANTES NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 09/10/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 596 Número do acórdão: 670-2025 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. PROJETO P38: DIAGNÓSTICO SOBRE DESCARBONIZAÇÃO NO SETOR PORTUÁRIO. PRODUTOS FINAIS DO EIXO 3: ESTUDO DE CASO. APROVAÇÃO. CUMPRIMENTO DO PROJETO “P38 – DIAGNÓSTICO SOBRE DESCARBONIZAÇÃO NO SETOR PORTUÁRIO, ABRANGENDO A ADEQUAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS NO QUE SE REFERE À RECEPÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM COMBUSTÍVEL VERDE, PRODUÇÃO DE ENERGIA …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CALENDÁRIO PARA O 2º CICLO DE REVISÕES TARIFÁRIAS ORDINÁRIAS DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS DOS PORTOS ORGANIZADOS. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 61/2021. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA QUE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE REVISÃO TARIFÁRIA, LISTADAS NO ART. 17 DA …
EMENTA DE ACÓRDÃO ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC). SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA?. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PARA PRORROGAÇÃO. VENCIMENTO DO TAC NO DECURSO DA ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE AJUSTE VENCIDO. APROVAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE TAC. Data da Reunião: 09/10/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 596 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROJETO P6 DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2025-2028 DA ANTAQ. RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO DE ATUALIZAÇÃO DAS VIAS ECONOMICAMENTE NAVEGADAS (VENS), ANO-BASE 2024. APROVAÇÃO. CUMPRIMENTO DO PROJETO P6 DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2025-2028. Data da Reunião: 09/10/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 596 Número do acórdão: 665-2025 Diretores presentes: Frederico Dias …