EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN. INEXISTÊNCIA DA DELIBERAÇÃO OBJETO DO RECURSO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 29/10 a 31/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 575 Número do acórdão: 670-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FUNÇÃO DE SOBRE-ESTADIA DE CONTEINERS. PERDA DO OBJETO CONTIDO NA DENÚNCIA. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 29/10 a 31/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 575 Número do acórdão: 667-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
ACÓRDÃO Nº 694/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019864/2024-74 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão da Cadeia de Valor, instrumento estratégico que identifica e apresenta de forma sintética os macroprocessos e processos de negócio da Agência, …
ACÓRDÃO Nº 693/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017548/2024-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão e consolidação da delegação de competências da Diretoria Colegiada à Superintendência de Outorgas, considerando as recentes atualizações …
ACÓRDÃO Nº 692/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011345/2024-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) …
ACÓRDÃO Nº 691/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010638/2022-66 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de contratação de licenças de software, serviços de manutenção e suporte da solução de proteção de dados da Agência Nacional de …