ACÓRDÃO Nº 144-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.003012/2026-27 2. Interessado: APM Terminals Suape Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 13/2026, em que se aprovou o …
ACÓRDÃO Nº 143-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Hardrada Energy Tech Hero Participações Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a aprovação do resultado final da seleção de propostas no âmbito do Edital de …
ACÓRDÃO Nº 142-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028210/2024-31 2. Interessado: Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. Portos RS 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a ratificação da dilação de prazo aprovada, em caráter ad referendum, por meio …
ACÓRDÃO Nº 141-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000692/2026-27 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada nesta Agência Reguladora pelo Terminal Portuário do …
ACÓRDÃO Nº 140-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006112/2025-24 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 139-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006113/2025-79 2. Interessado: Porto Ponta do Félix S/A – PPF 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da …
ACÓRDÃO Nº 138-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.013128/2023-21 2. Interessado: ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido protocolado pela empresa arrendatária do Porto Organizado de Aratu/BA, ATU12 Arrendatária Portuária SPE …
ACÓRDÃO Nº 137-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.016251/2024-85 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento e da proposta de revisão Agenda Plurianual de Estudos da Antaq – 2025/2028 (APE …
ACÓRDÃO Nº 136-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.002790/2024-37 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e Pacific International Lines (PTE) LTD. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 135-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.003023/2026-15 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização especial para a movimentação e/ou armazenagem de cargas. ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 134-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.018282/2024-71 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 006776-8 (SEI nº 2389740), lavrado em desfavor da Brasil …
ACÓRDÃO Nº 133-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023932/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comitê Permanente de Acompanhamento da Prestação Adequada do Serviço – CPAPAS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estabelecimento de esquema operacional provisório para a operação …