EMENTA DE ACÓRDÃO ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. CONTRIBUIÇÕES, SUBSÍDIOS E SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO. CONCESSÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO (CANAL DE ACESSO) AO PORTO DE SANTOS. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 70 – 2026 Diretores …

EMENTA DE ACÓRDÃO DECLARAR O CUMPRIMENTO AO ITEM “5.2.” DO ACÓRDÃO Nº 389-2025-ANTAQ. DETERMINAR À SOG E À SFC A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA CONTENDO ORIENTAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES MÍNIMAS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 69 – 2026 Diretores presentes: …

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A DECISÃO RECORRIDA. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 68 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral

EMENTA DE ACÓRDÃO APROVAR A CONTINUIDADE DO PROJETO DO BANCO DE DADOS DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. AMOSTRA MÍNIMA DOS CINCO (5) MAIORES AGENTES INTERMEDIÁRIOS IDENTIFICADOS NO MERCADO. AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROJETO DO BANCO DE DADOS DE MERCADO DE SOBRE-ESTADIA NA REVISÃO DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62/2021. DETERMINAR A CONTINUIDADE DO PROJETO DO BANCO DE …

EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL. DEFERIMENTO Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 66 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 065/2023-00-EMAP E Nº 065/2024-00-EMAP, FIRMADOS COM A EMPRESA EMAR TÁXI AÉREO LTDA. AUSENTES O REQUISITO DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. PEDIDO CAUTELAR INDEFERIDO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 65 …

EMENTA DE ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM V, “A”, DO ACÓRDÃO Nº 482/2021-ANTAQ. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 64 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral

EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 009/2002/00–EMAP. PORTO ORGANIZADO DO ITAQUI/MA. EXPANSÃO DE ÁREA ARRENDADA. IMPLANTAÇÃO DE NOVO ARMAZÉM E E INFRAESTRUTURA ASSOCIADA. EVTEA. DEPURAÇÃO DE PREMISSAS DO FLUXO DE CAIXA MARGINAL. CAPEX REESTIMADO POR REFERENCIAIS OFICIAIS E GLOSAS. OPEX DEPURADO POR BENCHMARKING E CIRCULARIZAÇÃO. RECONHECIMENTO …

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE TARIFÁRIO HOMOLOGADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO-DG Nº 7/2026. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 62 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 347-2025-ANTAQ. DTA ENGENHARIA LTDA. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 006297-9. DELIBERAÇÃO PAS Nº 60/2024/SFC. NÃO DAR INÍCIO NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS NO PRAZO DE CINCO ANOS CONTADO DA DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 004/2018/MTPA. INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DENOMINADA TERMINAIS …

EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DE PROJETO EXECUTIVO. PONTE FORA DA ÁREA DE PORTO ORGANIZADO. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO INÍCIO DAS OBRAS. VEDAÇÃO DE REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE TARIFAS. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 60 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e …

EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL OU DE EMERGÊNCIA DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO. RIO MARABA LOGISTICA S.A. TERMINAL DE TRANSBORDO DE CARGA RODO-FLUVIAL DE GRÃOS DA RML. MARABÁ/PA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 59 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), …