EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA PARA DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS DA ANTAQ, LOCALIZADOS NA UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR (URESV), SOB A FORMA DE DOAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número do acórdão: 864-2025 Diretores presentes: Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO ANUAL 2026 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número do acórdão: 863-2025 Diretores presentes: Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EMENTA DE ACÓRDÃO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023. APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO VOLTADOS ÀS PARCERIAS OU OUTORGAS ENTRE INICIATIVA PRIVADA E PODER PÚBLICO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO COM A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/CODERN. DEFERIMENTO. DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO DA PRORROGAÇÃO E PARA O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO TAC À GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE – GRERE/SFC. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 04/2022-MINFRA, REFERENTE AO TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP) ATEM SANTARÉM. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. ENVIO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE SUA COMPETÊNCIA. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 10/2023-MPOR, REFERENTE AO TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP) ATEM BELÉM. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. ENVIO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE SUA COMPETÊNCIA. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE PARTICIPAÇÃO Nº 01/2025 DO SANDBOX REGULATÓRIO DA ANTAQ. “OUTORGA VERDE”. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número do acórdão: 858-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2018-MTPA, REFERENTE AO TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP) ATEM MIRITITUBA. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. ENVIO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE SUA COMPETÊNCIA. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DE TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS, DENOMINADO NAT01, LOCALIZADO NO PORTO ORGANIZADO DE NATAL/RN. APROVAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA ÁREA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE COMPORÃO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. DENÚNCIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 173-2024-ANTAQ. COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DESCRITA NO ART. 28, INCISO VII, DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 62/2021. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número do acórdão: 855-2025 Diretores presentes: Frederico Dias …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA VISANDO À CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL PARA CORREÇÃO DA IRREGULARIDADE EM SUBSTITUIÇÃO À APLICAÇÃO DA PENALIDADE. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual. Número da Reunião: 601 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA TERRESTRE E DE ACOSTAGEM, RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE ACOSTAGEM E AUMENTO DE CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE TERMINAL DE USO PRIVADO. HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A. CONTRATO DE ADESÃO Nº 16/2014-SEP/PR. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO. ENVIO …