ACÓRDÃO Nº 866/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010509/2025-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação do Programa de Qualidade Regulatória da ANTAQ (PQR-ANTAQ) e do Plano Anual de Governança Regulatória …

ACÓRDÃO Nº 865/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 91/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada aprovou a republicação …

ACÓRDÃO Nº 864/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016567/2025-58 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta para desfazimento de bens permanentes inservíveis da ANTAQ, localizados na Unidade Regional de Salvador (URESV), sob a …

ACÓRDÃO Nº 863/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028378/2025-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual 2026 (PGA 2026), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

ACÓRDÃO Nº 862/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012903/2023-21 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Infra S.A. 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 92/2025, por meio da qual …