ACÓRDÃO Nº 183/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.021997/2023-20 2. Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de recurso hierárquico interposto pela Sagres Operações Portuárias Ltda. em face da Deliberação …

ACÓRDÃO Nº 182/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.021585/2025-51 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Port Master Operador Portuário Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais tratam de análise do cumprimento das determinações constantes do Acórdão nº 804/2025-ANTAQ …

ACÓRDÃO Nº 181/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.017234/2023-84 2. Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006227-8 (SEI nº2056491), lavrado em desfavor de Sagres Operações Portuárias Ltda., inscrita no …

ACÓRDÃO Nº 180/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.009031/2024-03 2. Interessados: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de recurso de reconsideração (SEI nº 2229783) …

ACÓRDÃO Nº 179/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005330/2026-22 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização, em caráter emergencial e especial, formulada pela autorizatária Administradora de Bens de Infraestrutura S.A., …

ACÓRDÃO Nº 178/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001697/2026-77 2. Interessados: Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência deOutorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar, formulada por Aliseo Empreendimentos …

ACÓRDÃO Nº 177/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029345/2025-03 2. Interessado: Terminal Marítimo Alemoa Ltda. – Alempor 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da transferência do controle societário do titular do Contrato de Adesão nº 11/2017-MTPA, ACORDAM os Diretores da Agência …

ACÓRDÃO Nº 176/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027376/2025-11 2. Interessado: Terminais Marítimos de Pernambuco S.A. – Temape 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 688-2025-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

ACÓRDÃO Nº 175/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019441/2021-10 2. Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da ação fiscalizadora extraordinária para atendimento ao item V, “b”, do …

ACÓRDÃO Nº 174/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.015440/2019-73 2. Interessado: ZIM do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Termo de Ajuste de Conduta autorizado pelo Acórdão nº 620-2021-ANTAQ, ACORDAM os …

ACÓRDÃO Nº 173/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.011261/2025-13 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS e JBS Terminais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração em face da Deliberação-DG nº …

ACÓRDÃO Nº 172/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005298/2026-85 2. Interessados: Full Comex Trading S.A. e Ocean Network Express (Latin America) Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida …