ACÓRDÃO Nº 111/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019018/2025-35 2. Interessados: Santa Maria Cia de Papel e Celulose; Maersk A/S; Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos por …
ACÓRDÃO Nº 110/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.018975/2025-44 2. Interessados: Santa Maria Cia de Papel e Celulose; MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos por …
ACÓRDÃO Nº 109/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004291/2026-46 2. Interessados: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), em razão …
ACÓRDÃO Nº 108/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030610/2025-98 2. Interessado: Capital Marítima Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2778312) interposto pela Capital Marítima Ltda. contra a decisão proferida no Acórdão nº 742-2025-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 107/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029390/2025-50 2. Interessados: Madeiras Nile Ltda. e Allog Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar …
ACÓRDÃO Nº 106/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028989/2025-76 2. Interessado: Companhia Docas do Pará 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria 3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI 2760824), interposto pela Companhia Docas do Pará – CDP em face do Acórdão nº 761-2025-ANTAQ (SEI 2735205), ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 105/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028458/2025-83 2. Interessados: Brasnile Industrial Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar …
ACÓRDÃO Nº 104/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026112/2025-41 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A., Termares Terminais Marítimos Especializados Ltda. e Brasil Terminal Portuario S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar administrativa, …
ACÓRDÃO Nº 103/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019718/2022-87 2. Interessado: LC Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela LC Terminais Portuários S.A., por meio do qual solicita a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula …
ACÓRDÃO Nº 102/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.015226/2024-84 2. Interessado: Cidade Transportes Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo administrativo sancionador desencadeado pela lavratura do Auto de Infração nº 006605-2 (SEI 2308014) em …
ACÓRDÃO Nº 101/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004092/2023-95 2. Interessado: Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela Green Port Logística Portuária Ltda., com vistas à inclusão de Perfil de Carga “Granel Líquido” …
ACÓRDÃO Nº 100/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030299/2025-87 2. Interessados: Sergicouros Comercial de Couros Ltda. e Santos Brasil Participações Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de medida cautelar em razão de cobranças …