Deliberação DG 52-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 52-2025-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2025 1. Processo: 50300.009598/2025-52 2. Interessado: Posidonia Shipping e Trading 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

AC-438-2025

ACÓRDÃO Nº 438/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014553/2023-38 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das determinações do Acórdão nº 634-2024-ANTAQ (SEI nº 2376325), que encaminhou os autos à Superintendência de Regulação – SRG para analisar a proposta de alteração …

AC-437-2025

ACÓRDÃO Nº 437/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011334/2025-69 2. Interessados: Quadra Gestão de Recursos S.A. e FTS Participações Societárias S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de verificação de conformidade do procedimento de alteração de controle societário de instalação portuária arrendada, ACORDAM …

AC-436-2025

ACÓRDÃO Nº 436/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011326/2025-12 2. Interessados: Borges Indústria de Madeiras Ltda. e Linea Serviços Logísticos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida administrativa cautelar apresentado pela Borges …

AC-435-2025

ACÓRDÃO Nº 435/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009414/2025-54 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A., que visa obter nova autorização em caráter especial, fundamentada no art.49 da Lei nº 10.233/2001, …

AC-434-2025

ACÓRDÃO Nº 434/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008090/2025-37 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – S FC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Super Terminais Comércio e Indústria …

AC-433-2025

ACÓRDÃO Nº 433/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008072/2025-55 2. Interessados: Dom Logistics Assessoria em Comércio Exterior Ltda. e CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – S FC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de …

AC-432-2025

ACÓRDÃO Nº 432/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004008/2025-03 2. Interessados: Randa Portas Molduras e Compensados Ltda. e Schenker do Brasil Transporte Internacional Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar elaborado …

AC-431-2025

ACÓRDÃO Nº 431/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001736/2025-55 2. Interessados: CMA CGM Société Anonyme e CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela CMA CGM Société Anonyme, por meio de seu …

AC-430-2025

ACÓRDÃO Nº 430/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026489/2024-19 2. Interessado: Blue Terminals Deep Waters S.A. – Zmax Group 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória sobre o enquadramento jurídico de operação ship-to-ship (STS) no Complexo Portuário de Tubarão, …

AC-429-2025

ACÓRDÃO Nº 429/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025840/2024-54 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de mérito sobre pedido de permanência provisória da Petrobras na área STS08 …

AC-428-2025

ACÓRDÃO Nº 428/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2024-41 2. Interessado: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. – BMTE 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação realizada pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. para prioridade de embarque …