ACÓRDÃO Nº 399/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009172/2023-37 2. Interessado: PASA – Paraná Operações Portuárias S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 006082-8, lavrado de ofício em desfavor da PASA …
ACÓRDÃO Nº 398/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022878/2022-11 2. Interessado: Estação Hidroviária do Amazonas – EHA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 5875-0, lavrado em desfavor da empresa Estação Hidroviária …
ACÓRDÃO Nº 397/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018803/2023-17 2. Interessados: SCPar Porto de Imbituba S.A. e Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise exauriente de mérito tecida pela Superintendência de Fiscalização e …
ACÓRDÃO Nº 396/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017144/2023-93 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos (APS) em face do Acórdão nº 4 5 5 – 2 …
ACÓRDÃO Nº 395/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015826/2023-61 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento atinente à desincorporação de bens que se encontram sob a guarda …
ACÓRDÃO Nº 394/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015073/2023-94 2. Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda., em face de …
ACÓRDÃO Nº 393/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014587/2023-22 2. Interessados: JG Indústria e Transportes de Madeiras Ltda. (“JG”); JKB Comércio, Importação e Exportação de madeiras Brutas e Beneficiadas Ltda. (“JKB”) e WNW Madeiras Eireli – ME (“WNW”) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 392/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012086/2023-10 2. Interessado: Calnorte Indústria e Comércio de Calcário Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Caracaraí/RR, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 391/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004236/2024-94 2. Interessados: Macelog Maceió Logística e Serviços Portuários Ltda. e Irmãos Britto Representações e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da A N T AQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de …
ACÓRDÃO Nº 390/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003210/2024-29 2. Interessados: International Container Terminal Services (INC), Tecon Suape S.A. e ICTSI Rio Terminal 1 Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Embargos de Declaração interpostos pelas empresas International Container Terminal Services (INC), …
ACÓRDÃO Nº 389/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001320/2024-56 2. Interessado: Tamires Freitas Costa 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção de outorga de autorização, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 388/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001280/2024-42 2. Interessado: Ishiguro & Cia. Ltda-EPP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte longitudinal na rota Belém (PA) / Laranjal do Jari (AP) / …