TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.043-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG ANTAQ nº 404, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e o que consta dos autos …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.042-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e o que consta dos autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 159/2023, de 25 de julho de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando …
DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida inciso IX do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.022693/2021-18, e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 537, …
Ementa de Acórdão INSTITUIÇÃO DA EQUIPE PERMANENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – EPSA. AUXÍLIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DESCENTRALIZADAS – UDS SOB A FORMA DE COMISSÃO PERMANENTE. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 67-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio …
Ementa de Acórdão ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. REVOGAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ANTAQ. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 65-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
Ementa de Acórdão CONSULTA EXTERNA. ENQUADRAMENTO DE EMBARCAÇÕES MULTIPROPÓSITO DE PESQUISA SÍSMICA NO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. SUJEIÇÃO À REGULAÇÃO DA ANTAQ E AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.432/1997 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 01/2015. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 64-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. REVISÃO DE AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 63-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …