ACÓRDÃO Nº 101/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004092/2023-95 2. Interessado: Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela Green Port Logística Portuária Ltda., com vistas à inclusão de Perfil de Carga “Granel Líquido” …

ACÓRDÃO Nº 100/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030299/2025-87 2. Interessados: Sergicouros Comercial de Couros Ltda. e Santos Brasil Participações Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de medida cautelar em razão de cobranças …

ACÓRDÃO Nº 99/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022901/2025-11 2. Interessados: Autoridade Portuária – PortosRio; BioBrasilis Logística, Projetos e Participações Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de solicitação da Autoridade Portuária – PortosRio, visando à autorização da ANTAQ para celebração de Contrato …

ACÓRDÃO Nº 98/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014487/2025-68 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face …

ACÓRDÃO Nº 97/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006618/2025-33 2. Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S/A 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento de Outorga de Autorização para a Navegação de Cabotagem, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

ACÓRDÃO Nº 96/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005517/2025-45 2. Interessado: BM Navegações Ltda. EPP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 385-2025-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência …

ACÓRDÃO Nº 95/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.002694/2024-99 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina- Sinditrade e Libra Serviços de Navegação Ltda. (HAPAG LLOYD AG) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …

ACÓRDÃO Nº 94/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001870/2026-37 2. Interessado: Wuai Globalhub Importação e Exportação Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido cautelar, acerca de supostas cobranças indevidas concernentes à armazenagem, …

ACÓRDÃO Nº 93/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022734/2025-08 2. Interessados: Cargill Brasil Participações Ltda. e Cargill Agrícola S.A. 3.Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar decisão proferida em caráter “ad referendum”, relativa à transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento …

ACÓRDÃO Nº 92/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.020821/2025-12 2. Interessado: Sindicato Rural de Santarém – SIRSAN 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar decisão proferida em caráter “ad referendum”, em função de alegação de suposto descumprimento, por instalação portuária …

ACÓRDÃO Nº 91/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029067/2025-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de …

ACÓRDÃO Nº 90/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026154/2025-81 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARINT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Memorando de Entendimento (MoU) entre a ANTAQ e a Autoridade Portuária Nacional de Camarões (APN), …