DELIBERAÇÃO-SOG Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
ACÓRDÃO Nº 78/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023101/2025-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação do Manual de Procedimentos para Elaboração e Análise de Inventário …
ACÓRDÃO Nº 77/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.021900/2025-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa, a pedido, de servidor ocupante de Função Comissionada Executiva (FCE 2.15) na Diretoria-Geral, …
ACÓRDÃO Nº 76/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.018802/2025-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARINT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Atuação Internacional da ANTAQ para o exercício de 2026, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 75/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005130/2025-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais – ASPAR 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica- ACT a ser celebrado entre a Autoridade Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 74/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026012/2025-14 2. Interessados: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A e Hidrovias do Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais versam sobre pedido de transferência de titularidade do Contrato de Adesão …
ACÓRDÃO Nº 73/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.016653/2025-61 2. Interessado: Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a Recurso de Reconsideração protocolado pela empresa Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S.A., em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 72/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014940/2024-55 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a recomendação da SFC para prorrogação e ampliação do rito sumário de composição entre as …
ACÓRDÃO Nº 71/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014551/2023-49 2. Interessado: Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento à decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ por meio do …
ACÓRDÃO Nº 70/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014439/2025-70 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Secretaria Nacional de Portos – Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridade Portuária de Santos – APS 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos …
ACÓRDÃO Nº 69/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010422/2024-62 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normativo acerca dos contratos de …
ACÓRDÃO Nº 68/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006254/2024-19 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a recurso de reconsideração em face da decisão exarada no Acórdão nº 24-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …