ACÓRDÃO Nº 864/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016567/2025-58 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta para desfazimento de bens permanentes inservíveis da ANTAQ, localizados na Unidade Regional de Salvador (URESV), sob a …
ACÓRDÃO Nº 863/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028378/2025-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual 2026 (PGA 2026), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 862/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012903/2023-21 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Infra S.A. 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 92/2025, por meio da qual …
ACÓRDÃO Nº 861/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.018901/2024-27 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió/Codern 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de prorrogação do prazo de vigência de Termo de Ajuste de Conduta celebrado …
ACÓRDÃO Nº 860/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.023129/2025-46 2. Interessados: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação prévia para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 04/2022 …
ACÓRDÃO Nº 859/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.023117/2025-11 2. Interessados: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação prévia para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 10/2023 …
ACÓRDÃO Nº 858/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de inscrições previsto no Edital de Participação nº 01/2025 do sandbox …
ACÓRDÃO Nº 857/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.023124/2025-13 2. Interessados: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda . 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação prévia para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº …
ACÓRDÃO Nº 856/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.021014/2024-36 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação …
ACÓRDÃO Nº 855/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.019196/2025-66 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e Associação de Usuários dos Portos da Região Sul – USUPORT.SUL 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 854/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.005071/2024-78 2. Interessado: ADM do Brasil Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador, referente à lavratura do Auto de Infração 006407-6 (SEI nº 2189256), …
ACÓRDÃO Nº 853/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.001001/2013-98 2. Interessado: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Hidrovias do Brasil- Vila do Conde S.A., para ampliação de área terrestre …