DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.005861/2025-34 2. Interessado: Autoridade Portuária do Porto de Recife 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.024732/2024-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência …
ACÓRDÃO Nº 186/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011259/2024-55 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Relatório Técnico nº 4/2024/GRAT/SFC (SEI nº 2383583), elaborado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação …
ACÓRDÃO Nº 185/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021554/2023-39 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo intitulado “P14 – Acompanhamento dos custos suportados pelas empresas nacionais com relação ao uso de …
ACÓRDÃO Nº 184/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020920/2024-13 2. Interessado: Pérola S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 573-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 183/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019174/2024-15 2. Interessado: Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento visando a recomposição de equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento CDP/APPV nº 96/001/00, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 182/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014308/2022-40 2. Interessado: Superintendência de Outorgas – SOG 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta realizada pela Superintendência de Outorgas – SOG, quanto ao alcance do Acórdão nº 258-2024-ANTAQ (SEI nº 2221059) em relação …
ACÓRDÃO Nº 181/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013540/2024-22 2. Interessados: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação (SRG) e Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …