ACÓRDÃO Nº 852/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.027052/2025-83 2. Interessados: Satech Comércio de Máquinas Ltda. e Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar apresentada por …
ACÓRDÃO Nº 851/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.020950/2025-19 2. Interessado: K G de Araujo Navegações Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de revisão e correção de tarifas para a linha de transporte longitudinal misto entre Manaus/AM e …
ACÓRDÃO Nº 850/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.014414/2025-76 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Projeto de Reajuste Tarifário do Porto do Itaqui/MA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 849/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.008936/2020-24 2. Interessado: Braskem S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Plano de Investimentos da empresa Braskem S.A., relativo à autorização concedida para a realização de investimentos urgentes em área …
ACÓRDÃO Nº 848/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.007935/2020-62 2. Interessados: Porto Ponta do Felix – PPF e Autoridade Portuária de Paranaguá- APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de arbitragem instaurado nesta Agência a partir de provocação da …
ACÓRDÃO Nº 847/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.028996/2025-78 2. Interessado: Imetame Logística Porto S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento protocolado pela empresa Imetame Logística Porto S.A. (IMETAME) visando à ampliação da área molhada, com aumento de capacidade de …
ACÓRDÃO Nº 846/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.023893/2025-11 2. Interessado: Hidronave South American Logistics S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização especial formulada pela empresa Hidronave South American Logistics S.A. para a movimentação e armazenagem de granéis …
ACÓRDÃO Nº 845/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.020403/2024-44 2. Interessado: Unirios Rodofluvial e Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise acerca do cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 844/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.015912/2025-36 2. Interessado: Belenus Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de pedido de aplicação de medida cautelar, apresentado pela empresa Belenus Ltda. em face de Geodis …
ACÓRDÃO Nº 843/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.010871/2023-20 2. Interessado: Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de questionamentos acerca das cobranças relativas às tarifas de utilização do …
ACÓRDÃO Nº 842/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.006710/2024-12 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com vistas à obtenção de Registro da …
ACÓRDÃO Nº 841/2025/ANTAQ 1. Processo: 50300.003117/2025-03 2. Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação de bens da União sob guarda e responsabilidade da cessionária do Porto de Belém, Companhia Docas …