ACÓRDÃO Nº 195-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024660/2024-55 2. Interessado: Concais S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração opostos pela Concais S.A. em face do Acórdão nº 700/2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 194-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020600/2022-00 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de pleito de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/31.98, de titularidade da empresa …
ACÓRDÃO Nº 193-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001246/2024-78 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Requerimento de Registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 no município de Envira/AM, …
ACÓRDÃO Nº 192-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000786/2025-15 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de …
ACÓRDÃO Nº 191-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000147/2014-05 2. Interessado: Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento visando a devolução da garantia recolhida para fins de execução do contrato de construção …
ACÓRDÃO Nº 190-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016126/2023-94 2. Interessado: Rafael Galvão de Santana 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação apresentada por servidor da Agência visando o ressarcimento de despesas relativas à realização de curso de pós-graduação “lato …
ACÓRDÃO Nº 189-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000059/2024-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da submissão do Relatório Final de Auditoria nº 06/2024, que avaliou os procedimentos de monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 24/03 a 26/03/2025 – Virtual. Número da Reunião: 583 Número do acórdão: 188-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA ACERCA DA ALEGAÇÃO DE ARRENDATÁRIAS DE SUPOSTA ISENÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA EM CLÁUSULA CONTRATUAL, EM VIRTUDE DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS. PERMANÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS DE MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA – MME A PARTIR DO TERCEIRO ANO DOS CONTRATOS. REVISÃO RESTRITA AO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS DO PLANO BÁSICO DE …
DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
ACÓRDÃO Nº 188-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006634/2025-26 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de exoneração, nomeação, designação e dispensa de cargos e funções no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças e do Gabinete …