TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.874- ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.871-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002932/2021-13, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista a aprovação por parte …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.873-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo nº 50300.006507/2021-01 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 328-2021-ANTAQ Processo: 50300.006507/2021-01 Parte: ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA (73.148.785/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA, registrada no CNPJ nº 73.148.785/0001-18, com sede à Avenida Projetada, s/n, Bairro Jardim da Praia, Arealva/SP, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.872-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004101/2021-86 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 327-2021-ANTAQ Processo: 50300.004101/2021-86 Parte: EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA (30.864.027/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., CNPJ nº 30.864.027/0001-93, domiciliada à Avenida das Américas, 700, Bloco 6, Salas 322 e 323, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com vistas a obtenção de outorga de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 326-2021-ANTAQ Processo: 50300.005733/2021-67 Parte: BELOV ENGENHARIA LTDA (15.630.064/0001-43) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BELO V ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.630.064/0001-43, para obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, localizada na rua Quinta dos Lázaros, nº 50, bairro …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 325-2021-ANTAQ Processo: 50300.006833/2020-20 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado por TECON SUAPE S.A., titular do Contrato de Arrendamento CT 045/2001, consubstanciado na realização de investimentos não previstos originalmente no contrato, aporte de novos investimentos, expansão de área por incorporação do cais …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 324-2021-ANTAQ Processo: 50300.020364/2020-51 Parte: TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA (53.730.495/0001-70) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação acerca da alteração da Tabela de Preços e Serviços do terminal portuário da empresa TERMARES – TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA, encaminhada a esta Agência Reguladora por meio da correspondência TMAR JUR CE …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 323-2021-ANTAQ Processo: 50300.014718/2020-29 Parte: BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A (04.887.625/0001-78) Ementa: Trata o presente Acórdão de avaliação e cadastro de acompanhamento dos preços praticados pela empresa BTP – BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A., arrendatária do Porto de Santos/SP, na forma do contrato de arrendamento DP/024.2001, de 20/07/2001, encaminhado por meio da petição SEI …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 322-2021-ANTAQ Processo: 50300.011648/2020-57 Parte: BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A Ementa: Trata o presente Acórdão da alteração da Tabela Geral de Preços da instalação portuária arrendada, na forma do contrato de arrendamento DP 11/91, no porto organizado de Santos, apresentada pela empresa BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. a esta Agência Reguladora, por …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 321-2021-ANTAQ Processo: 50300.002157/2021-04 Parte: UNIAO TRANSPORTES LTDA (05.501.861/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa UNIÃO TRANSPORTES LTDA. inscrita no CNPJ 05.501.861/0001-77, domiciliada na Av. Silves, 99, Bairro Crespo, Manaus/AM com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V …