DELIBERAÇÃO-DG Nº 18-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 1.Processo: 50300.021014/2024-36 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do art. 12 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 157/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Brasfort Administração e Serviços Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 14/2020, celebrado com a empresa …
ACÓRDÃO Nº 156/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012984/2020-17 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e RCS Tecnologia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 27/2021, celebrado com a empresa RCS Tecnologia …
ACÓRDÃO Nº 155/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 16/2022, celebrado com a empresa Esplanada …
ACÓRDÃO Nº 154/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011788/2024-59 2. Interessado: José Esteves Botelho Rabello 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso interposto pelo servidor José Esteves Botelho Rabello em face da decisão proferida pelo Superintendente de Administração …
ACÓRDÃO Nº 153/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011455/2022-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão de designação e dispensa do atual ocupante do encargo de Chefe de Gabinete Substituto do …
ACÓRDÃO Nº 152/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013465/2023-19 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 151/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Portaria-DG ANTAQ nº 545/2025, que aprovou a alteração dos quantitativos e da distribuição …
ACÓRDÃO Nº 150/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000736/2025-38 2. Interessado: ANTAQ e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 12/2025, por meio da qual a Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 149/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022880/2022-82 2. Interessado: Bemol S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de autuação de ofício em face da empresa Bemol S.A., por ocupar parcela de área sob a forma de …
ACÓRDÃO Nº 148/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024178/2024-15 2. Interessado: Terminal de Granéis de Santa Catarina S.A. – TGSC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da transferência do controle societário do Terminal de Granéis de Santa Catarina S.A. – TGSC, …