DELIBERAÇÃO-SOG Nº 186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 182, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 181, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A. EM FACE DA DELIBERAÇÃO-DG Nº 113/2024, CONFIRMADA POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 747/2024, REFERENTE A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 679/2024. ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO, POR SUPERVENIÊNCIA DE DECISÕES EM OUTROS PROCESSOS CONEXOS. Data …
EMENTA DE ACÓRDÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANÁLISE DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM DECORRÊNCIA DE PLEITO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA, COM APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS, NO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE/PE. APROVAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL. DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RISCOS CONCORRENCIAIS EM RELAÇÃO À AMPLIAÇÃO DA ÁREA PLEITEADA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO. ANÁLISE ACERCA DE PROJETO EXECUTIVO PARCIAL APRESENTADO POR EMPRESA ARRENDATÁRIA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, A QUAL OBTEVE O BENEFÍCIO DA PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE SEU CONTRATO DE ARRENDAMENTO. REPROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, EIS QUE SE ENCONTRA NÃO ADERENTE AOS INVESTIMENTOS PROGRAMADOS NO TERMO ADITIVO CELEBRADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE IRREGULARES DE SOBRE-ESTADIA. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL REALIZADA ENTRE AS PARTES. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 09/10/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 596 Número do acórdão: 686-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE IRREGULARES DE SOBRE-ESTADIA. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL REALIZADA ENTRE AS PARTES. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 09/10/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 596 Número do acórdão: 685-2025 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …