7072-19

RESOLUÇÃO Nº 7.072-ANTAQ, DE 29 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009301/2019-19 e …

7071-19

RESOLUÇÃO Nº 7.071, DE 25 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006722/2019-80, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter …

7070-19

RESOLUÇÃO Nº 7.070-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009060/2019-08 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7069-19

RESOLUÇÃO Nº 7.069-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009532/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7068-19

RESOLUÇÃO Nº 7.068-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010944/2019-05 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7067-19

RESOLUÇÃO Nº 7.067-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006022/2018-12 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7066-19

RESOLUÇÃO Nº 7.066-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011581/2019-17 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7065-19

RESOLUÇÃO Nº 7.065-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007684/2019-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a desincorporação …

7064-19

RESOLUÇÃO Nº 7.064-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008153/2019-15 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7063-19

RESOLUÇÃO Nº 7.063-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007185/2019-95 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme …

7062-19

RESOLUÇÃO Nº 7.062-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011447/2019-16 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7061-19

RESOLUÇÃO Nº 7.061-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011544/2019-17 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …