TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.807-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017571/2020-29 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e 11 …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019937/2020-02, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019337/2020-36, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.806-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 120/2023, de 23 de junho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016617/2020-92 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 8.033-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008227/2018-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 8.031-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. (Revogada – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 59/2022, de 27 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.800-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009149/2020-08 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e 10 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.797-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011387/2020-75, e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.998-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 107/2023, de 6 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015560/2020-12 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.794-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 23, de 17 de fevereiro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.793-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 59/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013720/2020-81 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.963-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 179/2022, de 9 de novembro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014545/2020-49 e …