TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 458-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 457-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.847-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, 22 DE JULHO DE 2008. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 455-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.459-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 1.094 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA FLUVIAL SÃO PEDRO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, INCLUSIVE DE VEÍCULOS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DE SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NEÓPOLIS-SE E PENEDO-AL. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.093 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.847-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA – EPP. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.092 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 043-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.091 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023) AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA – ME., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 1.090 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS, TIPO BORRAS OLEOSAS, GERADO NAS USINAS TERMELÉTRICAS E EM NAVIOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.088 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 64-ANTAQ, DE 10/10/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 15/10/2003, À EMPRESA JASMART SERVIÇOS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL …