Tag: 2º Termo Aditivo

7539-20

RESOLUÇÃO Nº 7.539-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 142/2022, de 28 de setembro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000964/2020-01 …

7538-20

RESOLUÇÃO Nº 7.538-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 312, de 1º de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000772/2020-97 …

7498-20

RESOLUÇÃO Nº 7.498-ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 13, de 3 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021455/2019-71 …

7495-20

RESOLUÇÃO Nº 7.495-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020162/2019-76 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7488-19

RESOLUÇÃO Nº 7.488-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021956/2019-57 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7414-19

RESOLUÇÃO Nº 7.414-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020590/2019-07 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7277-19

RESOLUÇÃO Nº 7.277-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014499/2019-44 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7247-19

RESOLUÇÃO Nº 7.247-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012449/2019-22 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7146-19

RESOLUÇÃO Nº 7.146-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014271/2019-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7079-19

RESOLUÇÃO Nº 7.079-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação nº 241, de 22 de setembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

7078-19

RESOLUÇÃO Nº 7.078-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013205/2019-67 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …

7075-19

RESOLUÇÃO Nº 7.075-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012408/2019-36 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …