RESOLUÇÃO Nº 2.493-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.492-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.990-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.491-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 226, de 3 de setembro de 2021) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAIME VICENTE DA SILVA ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …
RESOLUÇÃO Nº 2.490-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. P. DUARTE SOUTO COMÉRCIO E TRANSPORTES – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E VITÓRIA DO XINGU-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …
RESOLUÇÃO Nº 2.471-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SETE MARES LTDA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
ACÓRDÃO Nº 019 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003109/2011-43. Parte: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela SOLSTAD OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 10.708.419/0001-56, com sede na r. Lauro Miller, nº 116, sl 3101 – Torre do Sul, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 017-2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003158/2011-86. Parte: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.262.547/0001-26, com sede na av. Governador Roberto Silveira, nº 3.500, Barreto, Niterói – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 315ª …
ACÓRDÃO Nº 006-2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001367/2009-81 Parte: DEICMAR S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Deicmar S/A., CNPJ nº 58.188.756/0001-96, com sede na rua Visconde do Rio Branco, nº 2, 8º andar, centro, Santos-SP, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 310ª Reunião Ordinária, …