RESOLUÇÃO Nº 2.894 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A FERNANDO OLANDA CAVALCANTE – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50307.002140/2012-98, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.836 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALDOMIR DA SILVA MORAIS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A CIDADE DE PARNARAMA-MA E A LOCALIDADE DE PORTO MANGUEIRA (PALMEIRAIS-PI). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO …
RESOLUÇÃO Nº 2.835 – ANTAQ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA ORION SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.834 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 1.811-ANTAQ, DE 2010. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000061/2013-83 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.833 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 337-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 755-ANTAQ, À EMPRESA FINARGE NAVEGAÇÃO DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.827 – ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 012-93, CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …