RESOLUÇÃO Nº 2.952 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. RECOMENDA AO OGMO/POA A IMEDIATA CESSAÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA AOS NOVOS OPERADORES PORTUÁRIOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.951 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001588/2012-12 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001588/2012-12 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.948 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.302/2011-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 807/2011-ANTAQ, À EMPRESA CME COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.947 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.510/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 597/2009-ANTAQ, À EMPRESA OP NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.946 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.603/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 444/2008-ANTAQ, À EMPRESA MULLER CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.945 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.993/2011-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 738/2011-ANTAQ, À EMPRESA CONTAINER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.944 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA INSUBSISTENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000313-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.003250/2011-05, e o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.943 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.791/2010-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 683/2010-ANTAQ, À EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.942 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.815-ANTAQ, de 16 de junho de 2020) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FABRICIO GERALDINO CARDOSO – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ, SOBRE O …
RESOLUÇÃO Nº 2.941 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. (Termo de Autorização extinto pela Resolução nº 6.285-ANTAQ, de 6 de agosto de 2018) AUTORIZA A EMPRESA MAR SHIP SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP. O …
RESOLUÇÃO Nº 2.940 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 35/2023, de 6 de fevereiro de 2023) AUTORIZA A EMPRESA B+M CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.924 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 77/2023, de 11 de abril de 2023) AUTORIZA A EMPRESA EQUIPEMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM, APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …