RESOLUÇÃO Nº 4.508 – ANTAQ, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001038/2013-67 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em suas 379ª e 393ª Reuniões Ordinárias, realizadas, respectivamente, em …
RESOLUÇÃO Nº 4.321 – ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001020/2013-65 e tendo em vista o que foi deliberado nas 379ª e 387ª Reuniões Ordinárias da Diretoria, realizadas, …
RESOLUÇÃO Nº 3.981 – ANTAQ, DE DE MARÇO DE 2015. NÃO CONHECE DO PEDIDO DE REVISÃO FORMULADO PELA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000990/2008-35 e o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 3.980 – ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2015. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS APRESENTADO PELA SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001183/2013-05 e o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.979 – ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA ALPHA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000421/2012-04 e o …
RESOLUÇÃO Nº 3.970 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA CORENAV REPAROS NAVAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001565/2008-53 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.969 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 3.968 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. DECLARA A NULIDADE DO CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO Nº 589/2012-SUPRG, FIRMADO ENTRE A SUPRG E A EMPRESA ESTALEIROS DO BRASIL LTDA – EBR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.967 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001097/2014-65 E DECLARA A NULIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CDEPJUR N° 155/1996, QUE PREVÊ A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO REFERIDO CONTRATO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.965 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 013/2014-SEP/PR, TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DA SUA TITULARIDADE DA EMPRESA RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. PARA A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.964 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO AO REIDI DE PROJETO APRESENTADO PELA EMPRESA RISHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.963 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO – PAC nº 50306.000956/2013-78. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000956/2013-78, considerando o que …