ACÓRDÃO Nº 47 -2016-ANTAQ Processo: 50303.001210/2014-92 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (00.662.091/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.662.091/0001-20, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida por ocasião de sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.247-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. (Cassado pelo Acórdão nº 684-ANTAQ, de 22 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.246-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.243-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.242-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.241-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
ACÓRDÃO Nº 24-2016-ANTAQ Processo: 50308.001216/2014-11 Parte: UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. (08.219.477/0001-74) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.219.477/0001-74, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 393ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 118 -2015-ANTAQ Processo: 50310.001188/2014-91. Parte: PATRÍCIA ALMEIDA JACOB MORENO – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto por Patrícia Almeida Jacob Moreno – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.050.074/0001-93, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho …
ACÓRDÃO N° 117 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000890/2012-36. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 381ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …
ACÓRDÃO N° 116 -2015-ANTAQ Processo: 50311.000205/2014-63. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.372.148/0001-61, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida em sua 383ª Reunião …