RESOLUÇÃO Nº 8.012-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022061/2018-59 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.011-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002668/2018-12 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.010-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013264/2018-54 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.009-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003991/2018-11 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.008-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009281/2018-97 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.007-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pelo Acórdã0 nº 429-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) Concede novo prazo relacionado ao art. 33 do Anexo da Resolução Normativa nº 32-ANTAQ, de 2019, tratando da padronização das estruturas tarifárias das Administrações Portuárias. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 8.006-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010945/2020-85 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.005-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011111/2016-19 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.004-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008623/2019-32 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.798-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015331/2020-90 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e 10 …
RESOLUÇÃO Nº 8.003-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015331/2020-90 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.797-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011387/2020-75, e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …