Tag: 50300.001060/2009-80

5614-17

RESOLUÇÃO Nº 5.614-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001060/2009-80, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …

TA-607

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 607-ANTAQ, 12 DE NOVEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “a”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de …

1537-09

RESOLUÇÃO Nº 1.537-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA DNP – DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETRÓLEO LTDA., A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO, PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS PRÓPRIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …