RESOLUÇÃO Nº 814 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.061-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008) AUTORIZA A EMPRESA MPC – MINERAÇÃO, PESQUISA E COMÉRCIO LTDA. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.061 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA MPC – MINERAÇÃO, PESQUISA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 02.359.572/0001-97, COM SEDE NA AV. PRUDENTE DE MORAES Nº 1250 – 11º ANDAR, BELO HORIZONTE-MG, ATUALMENTE DENOMINADA MMX MINASRIO MINERAÇÃO S/A., PARA CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE …
RESOLUÇÃO Nº 1.059 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA LLX MINASRIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.442 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …