Tag: 546ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Ementa AC-320-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 320-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-319-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 319-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-318-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A ANTAQ E O CORPO DE ENGENHEIROS DO EXÉRCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (UNITED STATES ARMY CORPS OF ENGINEERS – USACE). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 318-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e …

Ementa AC-317-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE INDICADOR ESTRATÉGICO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 317-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-316-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ. REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 316-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …

Ementa AC-315-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 315-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …

Ementa AC-314-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 314-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

Ementa AC-313-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 313-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

Ementa AC-312-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUISIÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 312-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-311-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA OFICIAL BRASIL – ALEMANHA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – GIZ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 311-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …

Ementa AC-310-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CABOTAGEM. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CORREÇÃO DE PREMISSA ADOTADA NA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – …

Ementa AC-309-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. INSUBISTÊNCIA. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 309-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF