ACÓRDÃO Nº 626/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015693/2022-42 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso hierárquico interposto pela empresa Aliança Navegação e Logística Ltda. contra a Deliberação …
ACÓRDÃO Nº 625/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015433/2022-77 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso hierárquico interposto pela Empresa de Revitalização do Porto de …
ACÓRDÃO Nº 624/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012110/2022-21 2. Interessado: Hamburg Sudamerikanische 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso hierárquico em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 623/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003845/2022-64 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) …
ACÓRDÃO Nº 622/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022114/2022-18 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado “ATEM …
ACÓRDÃO Nº 621/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016623/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação – …
ACÓRDÃO Nº 620/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016224/2022-41 2. Interessado: Empresas Brasileiras de Navegação de transporte de passageiros e misto 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de sistematização dos pedidos de alteração de esquema operacional das EBNs que prestam serviço de transporte …
ACÓRDÃO Nº 619/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010274/2023-03 2. Interessado: Companhia Docas do Ceará (CDC) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de reajuste tarifário formulado pela Companhia Docas do Ceará a ser praticado pelo Porto Organizado de Fortaleza, ACORDAM os …
EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA REGULATÓRIA TRIÊNIO 2022-2024. TEMA 3.5. PADRONIZAÇÃO DAS RUBRICAS DOS SERVIÇOS BÁSICOS PRESTADOS PELOS TERMINAIS DE CONTÊINERES E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES ACERCA DOS SERVIÇOS INERENTES, ACESSÓRIOS OU COMPLEMENTARES. PROPOSTA DE NORMATIVO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 618-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CADASTRO E PAGAMENTO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 617-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE AUTORIDADE PORTUÁRIA EM ADERIR AO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DA ANTAQ. ASSUNÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PASSÍVEIS DE DELEGAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. APROVAÇÃO. PLENA EFICÁCIA DA DELEGAÇÃO CONDICIONADA À APROVAÇÃO, PELA DIRETORIA COLEGIADA, DO MANUAL E DOS PLANO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DOS ARRENDATÁRIOS E OPERADORES PORTUÁRIOS. Data da Reunião: 16/11/2023 …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA ANTAQ. INCORPORAÇÃO DOS FLUXOGRAMAS REFERENTES AOS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DESCONTO EM FOLHA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 615-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e …