ACÓRDÃO Nº 601/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2016-95 2.Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento licitatório de arrendamento portuário da área VCD29, …
ACÓRDÃO Nº 600/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019058/2023-15 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da solicitação de autorização especial formulada pela empresa Proquigel Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/0019-00, para a manutenção da armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 599/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010875/2023-16 2. Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do requerimento de expansão de área e realização de novos investimentos no Contrato de Arrendamento PRES/018.98, de titularidade da Citrosuco …
ACÓRDÃO Nº 598/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008049/2022-18 2. Interessados: A. Amaral de Paiva Navegação (atual Empresa de Navegação Mousinho Paiva Ltda.) e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da apuração de denúncias de possíveis práticas anticoncorrenciais imputadas às empresas A …
ACÓRDÃO Nº 596/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017544/2023-07 2. Interessados: Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação DG nº 92/2023, por meio …