ACÓRDÃO Nº 641/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016206/2021-88 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da composição do Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 640/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008556/2023-32 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da solicitação formulada pela Porto do Recife S.A., com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 639/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007312/2022-51 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 005554-9, …
ACÓRDÃO Nº 638/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002234/2021-18 2. Interessado: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 004996-4, lavrado em desfavor da empresa PDV Brasil …
ACÓRDÃO Nº 637/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014523/2022-41 2. Interessados: Aurora da Amazônia Terminais e Serviços Ltda.; Chibatão Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise do mérito de denúncia com pedido de medida cautelar de interesse da empresa Aurora …
ACÓRDÃO Nº 636/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002467/2023-82 2. Interessados: Chibatão Navegação e Comércio Ltda.; Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise do mérito de denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Chibatão Navegação e …
ACÓRDÃO Nº 635/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019813/2023-61 2.Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda. 3.Relator: Caio Farias 3.1.Redator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do julgamento do Recurso Hierárquico interposto pela Empresa Brasileira de Navegação Posidonia Shipping & Trading Ltda., em face de decisão proferida no …